Política de Privacidade
1. Introdução
A Óbliq Educação Financeira Ltda. ("Óbliq", "nós") respeita a privacidade de todas as pessoas que interagem com os nossos programas, site e canais de atendimento. Esta Política de Privacidade descreve quais dados pessoais coletamos, como os utilizamos, com quem eventualmente os compartilhamos e quais direitos você possui sobre eles.
Esta política se aplica ao site obliq.blog e a todos os serviços educativos prestados pela Óbliq. Ao preencher qualquer formulário em nosso site ou se matricular em um de nossos programas, você confirma que leu e compreendeu os termos descritos abaixo.
Atuamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas brasileiras aplicáveis. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].
2. Dados pessoais coletados
Coletamos apenas os dados necessários para a finalidade indicada em cada contexto. Abaixo estão os principais tipos de dados que tratamos:
2.1 Dados fornecidos voluntariamente
- Nome completo — necessário para identificação nos programas e comunicações
- Endereço de e-mail — para envio de materiais, confirmações e atendimento
- Telefone — informado opcionalmente para contato de atendimento
- Razão social / CNPJ — apenas para contratos corporativos (Literacia para Equipes)
- Mensagem livre — conteúdo digitado no formulário de contato
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP e dados de geolocalização aproximada
- Tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador
- Páginas visitadas, tempo de permanência e cliques (via cookies analíticos, quando consentidos)
2.3 Base legal e retenção
| Finalidade | Base legal (LGPD) | Retenção |
|---|---|---|
| Matrícula em programas | Execução de contrato (art. 7º, V) | Até 5 anos após encerramento |
| Resposta a contato via formulário | Consentimento (art. 7º, I) | Até solicitação de exclusão |
| Envio de comunicações sobre programas | Legítimo interesse (art. 7º, IX) | Até cancelamento do opt-in |
| Análise de navegação (analytics) | Consentimento (art. 7º, I) | 26 meses (padrão Google Analytics) |
3. Como utilizamos os dados
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as finalidades listadas abaixo. Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros para uso comercial próprio.
- Processar matrículas e liberar acesso aos materiais dos programas
- Responder mensagens enviadas pelo formulário de contato
- Enviar confirmações de matrícula, avisos de novos conteúdos e atualizações de programas
- Entrar em contato por telefone quando informado e solicitado pelo próprio usuário
- Melhorar o conteúdo e a experiência do site com base em dados agregados e anonimizados de navegação
- Cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis à atividade
Comunicações de marketing (ex.: novos programas, sessões abertas) são enviadas somente para quem consentiu expressamente. Você pode cancelar esse tipo de comunicação a qualquer momento pelo link de descadastro presente em cada e-mail.
3.1 Compartilhamento com terceiros
Podemos compartilhar dados com as seguintes categorias de prestadores, exclusivamente para operar os serviços:
- Plataforma de pagamento — processamento de cobranças de matrículas e assinaturas
- Ferramentas de e-mail marketing — envio de comunicações transacionais e informativos
- Google Analytics — análise de tráfego do site, com dados anonimizados quando possível
- Autoridades competentes — quando exigido por lei, decisão judicial ou regulamentação aplicável
Todos os prestadores contratados estão sujeitos a cláusulas contratuais de confidencialidade e proteção de dados.
4. Proteção dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Entre as práticas adotadas:
Transmissão criptografada
Toda comunicação entre o navegador e nossos servidores é protegida por TLS/HTTPS.
Controle de acesso
Acesso interno aos dados restrito a colaboradores com necessidade operacional comprovada.
Armazenamento seguro
Dados armazenados em servidores com certificação de segurança e backups regulares.
Notificação de incidentes
Em caso de incidente com potencial risco, notificaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.
6. Seus direitos como titular
A LGPD garante a você os seguintes direitos sobre seus dados pessoais. Para exercê-los, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.
Acesso
Solicitar confirmação sobre quais dados seus tratamos e receber uma cópia.
Retificação
Pedir a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Exclusão
Solicitar a eliminação dos dados tratados com base em consentimento, salvo obrigações legais de retenção.
Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado para uso em outro serviço, quando tecnicamente viável.
Oposição
Opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse, com justificativa fundamentada.
Revogação do consentimento
Retirar o consentimento a qualquer momento para as finalidades que dependem dele, sem que isso afete tratamentos anteriores.
Se considerar que seus direitos não foram atendidos adequadamente, você pode registrar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd.
7. Links para sites externos
Nosso site pode conter links para páginas de terceiros — como plataformas de pagamento, artigos de referência ou recursos educativos externos. A Óbliq não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites, que possuem suas próprias políticas. Recomendamos a leitura das políticas de cada site visitado.
8. Menores de idade
Os programas da Óbliq são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se identificarmos que um cadastro pertence a um menor sem consentimento dos responsáveis legais, excluiremos os dados assim que tomarmos ciência. Para informar essa situação, envie e-mail para [email protected].
9. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou na legislação aplicável. A data de "Última atualização" no topo deste documento será sempre revisada quando houver alterações relevantes.
Quando as alterações forem materiais — ou seja, que impactem significativamente a forma como tratamos seus dados — enviaremos uma notificação por e-mail aos usuários cadastrados antes da entrada em vigor das mudanças. O uso continuado de nossos serviços após a notificação constituirá aceite das condições atualizadas.
10. Contato para questões de privacidade
Para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre esta política ou reportar qualquer incidente relacionado aos seus dados pessoais, entre em contato com a equipe responsável pela proteção de dados da Óbliq:
Respondemos questões de privacidade em até 15 dias úteis a partir do recebimento da solicitação.